Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Processo com 17 (dezessete) réus, diversas diligências, várias testemunhas arroladas e reiterados pedidos de liberdade provisória e relaxamento de prisão.

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional.

Tendo o Juízo de 1º grau se pronunciado satisfatoriamente acerca dos tópicos debatidos pelo recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.

TJ admite arresto on-line

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Como avaliar o dano moral de forma objetiva

Robson Zanetti, advogado em Curitiba, Doctorat Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne. DEA Université de Paris. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. Palestra proferida no dia 15 de abril de 2006 no IBC Intenational Bussines Comunication em São Paulo. E-mail: [email protected]

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Ressarcimento de reserva de poupança. Entidade de previdência privada. Competência da justiça do trabalho. Artigo 114 da CF.